Direito Global
blog

Chapada do Veadeiros

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados prevê a redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros de 240 mil para 65 mil hectares. O autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL), justificou que o aumento do parque, por meio do Decreto 14.471 de 5 de junho de 2017, prejudicou agricultores da região.

O decreto presidencial foi assinado no dia Mundial do Meio Ambiente pelo presidente Michel Temer em 2017. O parque passou a ter área total de 240 mil hectares, que pegou as cidades de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma Teresina de Goiás e São João da Aliança. Os objetivos foram: aumentar a representatividade de ambientes protegido, garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos, contribuir para estabilidade ambiental da região e proporcionais desenvolvimento de atividades de recreação e do turismo ecológico.

Segundo Delegado Waldir, na justificativa do projeto de Decreto Legislativo, “apesar de o Parque contribuir com a preservação ambiental, ressalta-se que o aumento desmedido de seu tamanho prejudica os agricultores na região”, consta no documento.

Outro argumento utilizado foi que Michel Temer, à época, exorbitou o poder dado ao Chefe do Executivo. Para Waldir, o aumento da área do parque em quatro vezes mais foi atitude exagerada do presidente.

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara Arthur Lira para ser recebido. Na enquete realizada no site da Câmara, 99% das pessoas que votaram rejeitam totalmente a proposta.