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Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) terá representação na 48ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de setembro, em Recife/PE.

Em 2021, o evento que discute os principais desafios e gargalos relacionados ao sistema posto pela Lei nº 9.099/1995, terá como tema “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios” e contemplará três painéis com a posterior realização de grupos de trabalhos temáticos.

A atividade será realizada pela Esmape, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e tem no cronograma a realização de três painéis: “Inovação e Motivação”, “Argumentação Jurídica e Juizados Especiais” e “Uso Sustentável no Sistema de Juizados”.

Entre os palestrantes estão a juíza de Direito Eunice Maria Prado (TJPE) e os juízes de Direito José Faustino Ferreira (TJPE/IDEIAS), Alexandre Chini (TJRJ), Fernando da Fonseca Gajardoni (TJSP), Marcos Pagan (TJSP) e Tiago Gagliano Pinto (TJPR), entre outros.

São coordenadores dos painéis o desembargador Jones de Figueiredo Alves (TJPE), a juíza de Direito Ana Luíza Câmara (TJPE) e o juiz de Direito Joaquim de Almeida Neto (TJRJ).