Morreu, nesta segunda-feira (27), em Fortaleza, o advogado Ernando Uchoa Lima aos 89 anos. Ele foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também, por duas vezes, dirigente da OAB do Ceará. Também era membro da Academia Cearense de Letras. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família. A sede da OAB do Ceará deve ser o local do velório, segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas.
Filho de Luís Alves Lima e Ester Uchôa Lima. Estudou no Colégio Lourenço Filho, e posteriormente, ingressou na Faculdade Católica de Filosofia (Filosofia Pura e Licenciatura) e na Faculdade de Direito do Ceará, que concluiu em 1959. Foi sempre o orador das turmas de que participava e, como líder estudantil, foi Presidente do Grêmio Literário Antônio Sales e Diretor do Centro Estudantil Cearense, União Brasileira de Estudantes Secundários, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, Centro Acadêmico São Tomás de Aquino, União Estadual e União Nacional dos Estudantes
Durante sua trajetória profissional, foi professor e Diretor-Pedagógico do Colégio Lourenço Filho e Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, além de Secretário de Cultura e de Justiça. Também presidiu o Conselho Estadual de Cultura e ocupou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ernando Uchoa integrou a diretoria do antigo Centro de Estudo e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional. Suplente de Senador, assumiu a vaga em 1978 em decorrência da renúncia do titular. Foi senador suplente (1971/1979) e senador (1978/1979).
Natural de Fortaleza (20 de abril de 1932) e personagem destacado na vida pública do Estado, Uchoa foi o único cearense presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ter chefiado a OAB-CE por duas ocasiões e ainda ter sido vice-presidente estadual da entidade. Orador de destaque, reconhecido pelos colegas, Ernando Uchoa foi secretário do Estado e do município de Fortaleza, membro da Academia Cearense de Letras, além de ter se destacado como líder estudantil de entidades nacionais e locais.
Na eleição de 1970, durante o regime militar, ele foi candidato pela Arena, e acabou eleito suplente de senador, na chapa de Wilson Gonçalves. Em seguida, em 21 de novembro de 1978, ele assumiu o cargo, com a renúncia do titular, que deixou a cadeira no Senado para assumir cargo de Ministro do então Tribunal Federal de Recursos. Uchoa se manteve até 1979 como representante cearense no Senado Federal. Ernando Uchoa Lima teve sua trajetória marcada por uma relevante atuação na seara criminal, no magistério e também na política, tendo sido, além de senador da República, secretário estadual nas pastas de Justiça e Cultura. Era membro da Academia Cearense de Letras e foi agraciado com a Medalha Advogado Padrão da OAB-CE, a Medalha José de Alencar e o Troféu Sereia de Ouro. Também foi professor e diretor-pedagógico do Colégio Lourenço Filho e conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará.
Ernando Uchoa também representou a OAB Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2012, o advogado Ernando Uchoa Lima assumiu como titular da cadeira nº 14 da Academia Cearense de Letras. A saudação foi proferida pelo ex-presidente do STJ, ministro aposentado e acadêmico Cesar Ásfor Rocha.
Bastante triste com a notícia da morte do advogado Ernando Uchoa, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro aposentado e atualmente advogando em Brasília, Paulo Costa Leite disse que “recebo com pesar a notícia da morte do Ernando Uchoa Lima. Que Deus o tenha em bom lugar”.
Ex-presidente da OAB de Alagoas (OAB-AL) e atualmente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins fez o seguinte comentário sobre a morte de Ernando Uchoa Lima: “Muito triste com a notícia! Grande amigo e irmão! Nosso exemplo na OAB! Advogado que honrou a advocacia e a cidadania brasileira ! Notável presidente da OAB/Ce e do CJF! Homem de conduta pessoal,ética e profissional irretocável! Exemplar chefe de família e amigo de todas as horas! De sabedoria e conhecimento jurídico/humanístico ímpar ! Perde o Brasil,OAB,operadores do direito e a cidadania exemplo de brasileiro ! Todos nós estamos tristes e de luto com a ausência do “ Grande Ernando Uchoa Lima” ! Deus é o Senhor do tempo e dará o conforto necessário aos seus familiares! Nossas homenagens!”
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro: “Escrever uma página sobre o nosso Ernando Uchoa Lima, seria uma ofensa à sua memória. Foi um irmão de lutas intensas em favor da renovação da OAB. Teve uma postura silenciosa, modesta e sóbria ao produzir a inflexão da postura de nossa entidade no período pós-ditadura, com a CF de 1988 em plena vigência. Ao lado de Ulisses Guimarães, considero o querido irmão Ernando, um dos pilares do Estado Democrático de Direito do qual hoje desfrutamos. Tive a maior honra de minha vida por ter convivido com ele, como seu Secretario-Geral, durante a gestão de Presidente Nacional da OAB”.
Muito triste, o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato comentou: “perdi um grande amigo. Falo com total convicção pois nossa amizade nasceu no antagonismo político, ele de um lado e eu de outro. Ernando, tem um grande mérito viu e presidiu o CFOAB dividido entre situação e oposição, após um ano de gestão uniu todas as forças da advocacia nacional, sem duvida ficará na história como o Presidente conciliador. Descanse em paz Ernando, você era uma unanimidade no CFOAB um exemplo para todos”.
Cezar Britto, ex-presidente nacional da OAB,lamentou com muita tristeza a morte de Ernando Uchoa: ” Eu estreei no Conselho Federal da OAB durante a presidência de Ernando Uchoa. Ele tinha sido eleito no pleito mais disputado das últimas décadas. Ele vitorioso e o grupo que eu integrava o vencido. Ele nunca nos encarou como vencidos, mas como integrantes da mesma jornada construtiva da OAB. E assim, todos e todas, passaram a ser partes integrantes da mesma obra, tornando-se um mestre querido de todos nós. Eu o chamava de “Ernando, o Pacificador”…
Comentário do ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior sobre o falecimento de Ernando Uchoa: “Registro meu profundo pesar pelo falecimento do ex-Presidente da OAB Nacional, Ernando Uchoa Lima, que muito honrou a advocacia brasileira nos legando um exemplo de dignidade e compromisso com os valores e princípios da nossa entidade. Descanse em paz, querido amigo!”.
Do ex-presidente da OAB de São Paulo e presidente da ABDCRIM, Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso: “Em meu nome e da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM, registro com imensa tristeza e pesar o falecimento do Acadêmico Ernando Uchoa Lima, ilustre Advogado Criminalista cearense, que presidiu o Conselho Federal da OAB. Nossos sentimentos e que o amigo, colega e confrade, que fará muita falta, descanse em paz”.
O ex-presidente da OAB da Paraíba (OAB-PB), José Mário Porto, muito emocionado, comentou: “Lamentavel. Grande perda p a advocacia brasileira. Figura humana espetacular, foi um excelente Presidente da nossa entidade. Que Deus possa confortar a família nessa hora de dor”.
O ex-conselheiro federal pelo Piaui, Roberto Freitas afirmou que “Ernando Uchoa sempre foi uma pessoa do bem.Geriu a Ordem dos Advogados do Brasil com prudência e firmeza”.