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Violência infantil

O Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, junto com outros magistrados do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), apoiam a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos protegerem às crianças e informar os canais de comunicação para denúncia, que são o Disque 100, Conselho Tutelar e Autoridade Policial.

A iniciativa, que vem sendo divulgada por juízes e desembargadores de todo o Brasil, teve sua origem em maio deste ano, sendo aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro. A recomendação do CNJ para adesão à campanha foi aprovada por unanimidade pelo Plenário que aconteceu em outubro, durante a 339ª Sessão Ordinária.

A recomendação surgiu da necessidade de sensibilizar tanto a população quanto os demais agentes de proteção infanto-juvenil sobre a importância do tema. A partir de pretensão trazida ao CNJ, foi solicitado subsídios ao Fórum Nacional da Infância e Adolescência (FONINJ). As informações recebidas confirmaram que a violência contra crianças e adolescentes é um problema que se alastra ao longo dos anos e aumentou expressivamente durante a pandemia.

Em parecer sobre tema, o FONINJ citou dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública com informações de que, em 2020, ao menos 267 crianças de 0 a 11 anos e 5.855 crianças e adolescentes de 12 a 19 anos foram vítimas de mortes violentas ou intencionais. As 6.122 mortes por causas violentas ocorreram por tipos diversos de agressões, com destaque para agressão e outros meios como “atear fogo”.

O relatório chama a atenção para o fato de que 5% dessas vítimas tinham de 0 a 14 anos, 1% entre 5 e 9 anos e 3% entre 0 e 4 anos o que remonta um total de mais de 480 vítimas até 14 anos, com mais de uma morte por dia em 2020. O FONINJ destacou ainda que, na faixa entre 0 e 14 anos, a totalidade das agressões ocorreram dentro do ambiente familiar ou comunitário.

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