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Novos ministros no STJ

Saiu publicado no blog da jornalista Carolina Brígido no UOL: “O presidente Jair Bolsonaro traçou algumas prioridades para o ano novo. A primeira, claro, será tentar recuperar parte da popularidade perdida e enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. Antes de engatar a campanha, porém, quer garantir espaço no Judiciário – que lhe será caro em caso de vitória, ou de derrota nas eleições. Está nos planos de Bolsonaro nomear em fevereiro dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois desembargadores para os Tribunais Regionais Federais da 1a e da 2a Região.

Uma das vagas do STJ fez aniversário: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro do ano passado e ainda não foi escolhido um substituto. A outra cadeira era de Néfi Cordeiro, que deixou o tribunal em março. Nos bastidores, o tribunal estaria segurando as vagas para 2023, para impedir que Bolsonaro faça as nomeações em caso de derrota nas urnas. Mas uma ala de ministros do STJ considera pouco provável que a postergação se estenda por mais um ano e aposta que o presidente faça as nomeações já em fevereiro, quando forem retomadas as atividades do Judiciário.

O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa atualmente serão preenchidas por juízes. Normalmente, o STJ elabora uma lista tríplice e envia para o presidente, que escolhe um nome. Como são duas as cadeiras vazias, será feita uma lista quádrupla. Bolsonaro quer fazer a escolha imediatamente, para garantir que a vaga seja preenchida antes que a campanha engate. Até o fim do ano, o presidente terá a chance de escolher outro ocupante do STJ: o ministro Felix Fischer se aposenta em agosto.

Essa forma de escolha dos ministros do STJ tira do mandatário o poder de livre nomeação, como ocorre no STF (Supremo Tribunal Federal). O escolhido pelo presidente para o STJ também precisa ser submetido a sabatina no Senado. Historicamente, a sabatina não tem tanta visibilidade como os interrogatórios aos candidatos ao STF. O STJ é um tribunal mais apagado que o STF. As nomeações são, na prática, menos importantes para o presidente da República. Afinal, são 33 ministros. A escolha de três deles está longe de significar influência e maioria na Corte. Especialmente quando a nomeação é direcionada por uma lista tríplice elaborada pela categoria.

Ainda assim, a composição do STJ pode ser vital para selar o destino de Bolsonaro. Em caso de derrota nas eleições de 2022, ele perderia o direito ao foro privilegiado e as investigações contra ele que correm no STF seriam enviadas para a primeira instância. Os recursos às decisões seriam julgados no STJ. A briga pelas cadeiras do STJ tem a mão do STF. Os candidatos mais cotados são desembargadores do TRF-1. Um deles é o desembargador Ney Bello, que tem recebido apoio de Gilmar Mendes, do STF. Por outro lado, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ – entre eles, os desembargadores Carlos Brandão e Daniele Maranhão, com quem trabalhou no TRF-1.

A disputa no TRF-1 também está embolada. A cadeira pertenceu a Kassio Nunes Marques, que tomou posse no STF em novembro de 2020. Desde então, a vaga no TRF-1 está em aberto. A lista sêxtupla já está nas mãos dos desembargadores, que vão vota-la também em fevereiro. Os candidatos são juízes federais. No TRF-3, a vaga é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A briga pela cadeira inclui impugnação contra candidatos acusados de desvio de conduta. A previsão do tribunal também é de enviar a lista tríplice para Bolsonaro em fevereiro.

Janeiro, portanto, que é mês de recesso nos tribunais, será um período de campanha intensa para os juízes.

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