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Os 78 anos de Rezek

O ministro aposentado do STF, Francisco Rezek completa hoje (18.01) 78 anos. Natural de Cristina, em Minas Gerais, Rezek foi, além de ministro do STF por duas vezes, ministro das Relações Exteriores, presidente do TSE na primeira eleição direta após 25 anos de regime militar e juiz da Corte Internacional da Haia por nove anos.

No primeiro período no STF foi indicado pelo ex-presidente João Figueiredo na vaga do ministro Xavier de Albuquerque. Assumiu uma das 11 cadeiras do mais importante tribunal do país em 24 de marco de 1983. Permaneceu até 15 de marco de 1990. Neste período foi o 29 presidente do TSE, de 4 de abril de 1989 a 15 de marco de 1990. Em 15 de marco de 1990 assumiu, a convite do ex-presidente Fernando Collor o cargo de ministro das Relações Exteriores (MRE). Permaneceu no cargo até 13 de abril de 1992 quando foi substituído pelo ministro Celso Lafer.

Em 21 de maio de 1992 assumiu pela segunda vez o STF nomeado por Collor na vaga do ministro Celio Borja. Permaneceu até 5 de fevereiro de 1997 quando saiu para assumir uma vaga de juiz da Corte Internacional da Haia. Em seu lugar no Supremo assumiu o ministro Nelson Jobim.

Em 6 de janeiro de 1997 assumiu na condição de juiz da Corte Internacional de Justiça. Permaneceu no cargo até 5 de janeiro de 2006 quando retornou ao Brasil para atuar como advogado do seu escritório em São Paulo.

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos em Baalbek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961. Durante o período de faculdade, iniciada em 1962, foi repórter auxiliar do jornal Diário de Minas.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.

Entre 1967 e 1970, atuou em Minas Gerais como advogado e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972, foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.

Em 1970, iniciou a atividade docente como professor assistente de direito internacional da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar direito internacional público e relações internacionais. Em abril de 1971, tornou-se professor titular da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em direito internacional público e direito constitucional. Lecionou também no Instituto Rio Branco.

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu.

Rezek foi casado com Miréia de Palma Castro, com quem teve quatro filhos, e posteriormente com Ana Flávia Veloso, filha do ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF e do TSE. Uma de suas filhas, Adriana, casou-se com Dirceu Arcoverde, filho do ex-ministro da Saúde no governo Figueiredo, Waldyr Arcoverde.