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A justiça brasileira está de folga

A justiça brasileira está de folga desde a “quarta-feira Santa”, criada há mais de 50 anos e incluída nos regimentos dos tribunais para garantir a regalia. A “quarta-feira Santa” existe no âmbito do Judiciário porque, em 1966, o presidente Castelo Branco propôs e sancionou a folga prolongada. No Ministério Público, a história é idêntica e com aviso de que não terá expediente. No Legislativo, a folga tem um dia a menos e começa hoje.

Nos três casos, a mamata segue na semana que vem. Com o feriado de Tiradentes na quinta, o “ponto facultativo” na sexta é uma certeza. O fato de ocorrer todos os anos e ser alvo de denúncias todos os anos faz parecer que o brasileiro sente mais inveja da folga que indignação.

O feriadão de Páscoa é mais um em que as famigeradas “saidinhas” fazem alegria de presos, que aproveitam a complacência da Justiça e não voltam à prisão, como agiram 42% dos beneficiados somente no Rio de Janeiro, em 2021. Por isso, projeto do deputado Gurgel (PL-RJ) endurece as regras e proíbe saidinha de Dia dos Pais ou das Mães para quem matou os pais, como Suzane von Richthofen, ou no Dia das Crianças para quem assassinou os filhos, como o casal Nardoni.

Para o deputado autor do projeto, “os criminosos, quando presos, já veem nesse benefício uma oportunidade de fuga”. Pelo projeto, o preso também precisa cumprir um quarto da pena e metade, se reincidente. Se tiver falta grave, cumprirá pena integral.