Direito Global
blog

26 anos do Massacre de Eldorado do Carajás

O Massacre de Eldorado do Carajás foi o assassinato, há 26 anos, de dezenove sem-terra ocorrido em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado do Carajás, no sul do estado do Pará decorrente da ação da polícia do estado do Pará. O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja. Em maio de 2012, o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre. O coronel faleceu em novembro de 2020.

O acampamento próximo à fazenda Macaxeira surgiu em setembro de 1995. No dia 5 de novembro daquele ano, a fazenda foi ocupada. Em 10 de abril de 1996, cerca de 2 500 sem-terra que estavam acampados na região, junto de outros manifestantes do MST, totalizando 4 221 pessoas, começaram uma marcha de quase 900 km até a capital Belém em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, que consideravam ociosos. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

Uma semana depois do massacre, o governo federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre. As terras desapropriadas da fazenda Macaxeira foram entregues em abril de 1997 e ali formou-se o Assentamento 17 de Abril.