Direito Global
blog

Fraude na Baixada Fluminense

Em ação que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, a juíza tabelar Angélica dos Santos Costa recebeu a denúncia e determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra nove suspeitos de fraudes em cartórios e registros imobiliários na Baixada Fluminense. O esquema milionário envolve a compra e venda de um terreno de 200 mil metros quadrados, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, próximo ao Distrito Industrial de Queimados.

Por determinação da juíza, em operação ocorrida nesta terça-feira (19/04), foram realizadas buscas na casa de oito pessoas, sete empresas e no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Entre os suspeitos estão o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esportes Felipe Bornier e o tabelião Josemar Francisco, titular do cartório investigado, que foi preso em flagrante por posse de arma.

A investigação teve início na primeira fase da Operação Lazaro, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados. Segundo a denúncia do Ministério Público, o documento era falso e os denunciados, com a ajuda determinante do tabelião do 5º ofício, se apossaram e venderam esse imóvel.

A denúncia aponta que posteriormente, como o terreno continuava sem uso, o grupo repassou a propriedade para a empresa do ex-deputado federal Felipe Bornier e de seus familiares. De acordo com a promotoria, a família Bornier sabia que era um terreno fraudulento e em troca dessa negociação transferiu vários imóveis para os envolvidos no esquema, inclusive para o tabelião. A transferência foi feita por meio de simulações de compra e venda desses imóveis.

Os denunciados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato.

clica