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Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência desse tipo de acidentes. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

“O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho completa cinco anos de existência com importante contribuição para a base de conhecimento a respeito da acidentalidade e do adoecimento laborais no Brasil. Informações atualizadas e com detalhamento geográfico são fundamentais para as reflexões públicas no contexto do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril.”, observa o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.

” A atualização da base de dados e de indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é um importante vetor para a promoção do diálogo social e para o trabalho conjunto de elaboração de medidas de prevenção de acidentes no trabalho, sobretudo no contexto da reconstrução pós-pandemia. Isso é algo de ganho inestimável para trabalhadoras, trabalhadores, empresas e governos e para toda a sociedade de um modo geral. Durante a pandemia da COVID-19, vimos que dispor de um sistema de segurança e saúde forte, que inclui a participação significativa de governos, empregadores, trabalhadores, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes em nível nacional e empresarial, foi e tem sido crucial para proteger os ambientes de trabalho e garantir a segurança e a saúde de trabalhadoras, trabalhadores, empregadores, empregadoras e de suas famílias.”, disse o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn.”

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