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Nomes de peso

Os renomados juízes (já aposentados) Paulo Castello Branco Coelho (juiz federal) e Denise Frossard (juíza estadual) foram citados no livro A Instrumentalidade do Processo, do professor Cândido Rangel Dinamarco. O livro, muito conceituado no mundo jurídico, já está na sua 15a edição.

O trabalho do professor Dinamarca identifica a presença da instrumentalidade do processo em sua tese de livre docência no novo código de processo civil. Para tanto, apresenta as premissas e conclusões do autor; a jurisdição, no centro do estudo, e seus três escopos: jurídico, político e social. Indica, ainda, as possíveis críticas, com ênfase nas contradições que a observação dos escopos social e político é capaz de gerar.

Ao final, em uma rápida análise do texto do projeto de lei, será constatada a receptividade da obra do professor Dinamarco pela dogmática processual, tanto nos acertos, com o incentivo à auto composição e a simplificação procedimental, quando nas correções necessárias advindas das críticas apresentadas, com aumento do ônus de motivação dos magistrados.

Cândido Rangel Dinamarco, nascido na cidade de Guaratinguetá (SP), tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1960, e iniciou sua carreira como promotor de Justiça em 1962. No Ministério Público chegou ao cargo de procurador de Justiça e, em 1980, foi nomeado juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil, pelo critério do 5º Constitucional. Foi promovido a desembargador em 1983 e se aposentou em 1987. É professor titular aposentado da Universidade de São Paulo, e atualmente advogado, sendo por tudo isso considerado um dos maiores processualistas brasileiros de todos os tempos.

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