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Pesquisa sobre funcionamento da justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o acesso ao Sistema de Justiça, a virtualização dos procedimentos nos tribunais, as formas de comunicação entre tribunal e cidadão e o serviço prestado pela Justiça. A “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro” também tem outros questionários para sondar as percepções e avaliações de públicos específicos do sistema de Justiça: advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.

É possível, no início do questionário, identificar qual o envolvimento com os processos – se foram autores, réus ou vítimas. Em seguida, o questionário apura a modalidade de atendimento judiciário (virtual/remoto ou presencial) e o tema do processo impetrado, que pode ser desde uma ação trabalhista, a discussão de uma cobrança de impostos, uma ação penal ou um processo que envolva direito de família. Como os respondentes podem ter acionado o Judiciário durante o período da pandemia da Covid-19, que obrigou o Poder Judiciário a digitalizar muitos dos serviços que antes eram prestados presencialmente, boa parte do questionário trata da relação do usuário com a Justiça digital.

Serão colhidas avaliações sobre o uso dos aplicativos de mensagens instantâneas pelo tribunal para enviar comunicações antes encaminhadas por meio de cartas e apuradas impressões sobre as audiências que passaram a ser realizadas por videoconferência e sobre o sistema que permite verificar o andamento do processo. As pessoas também falam sobre como veem a possibilidade de o andamento das ações judiciais ocorrer exclusivamente no ambiente virtual.

Ainda serão colhidas percepções e avaliações a respeito do acesso à Justiça de maneira ampla. Há perguntas sobre a gratuidade da justiça, assim como sobre o valor das custas judiciais e o quanto influência na decisão de se acionar a Justiça. A pessoa será perguntada sobre compreensão que teve do processo judicial, de acordo com a complexidade da linguagem, e se isso contribuiu para que não judicializasse um conflito. A satisfação em relação ao tempo de duração do processo também faz parte desse questionário.

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