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Mulheres no comando da OAB, tudo começou em Roraima

Ter no currículo a marca de ser “a primeira mulher” a ocupar um cargo de importância institucional é comum na vida profissional da Desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro. Junto com a importância histórica de ser “a primeira” em importantes cargos, esta notável mulher aceitou também o desafio de enfrentar os obstáculos sociais por ser uma digna representante do sexo feminino.

Zelite Carneiro foi a primeira mulher a ser presidente de uma Seccional da OAB no país (OAB de Roraima, seu Estado natal), foi a primeira mulher a ser presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e primeira mulher a ser a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Agora como Desembargadora aposentada, Zelite voltou a atuar como advogada e teve seu registro da OAB/RO – 101-A – reativado.

A Desembargadora Zelite Andrade Carneiro é natural de Boa Vista, Roraima. Formou-se em Direito pela Universidade do Amazonas em 1976 e tem pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis. Em janeiro de 2008 assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. Zelite Andrade Carneiro foi aprovada em 6º lugar no Cargo de Defensor Público do Distrito Federal em 1980, na Comarca de Boa Vista. Foi eleita, à unanimidade, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Roraima – Exercício – Biênio de 1981/1982.

Em 1981 foi removida da Comarca de Boa Vista à circunscrição Judiciária de Ji-Paraná e em 1982, promovida para o Cargo de Promotora Substituta e, meses depois, foi nomeada Promotora de Justiça – Quadro do Ministério Público de Rondônia. Em julho de 1982 foi promovida por antiguidade ao Cargo de Procuradora de Justiça – Quadro do Ministério Público de Rondônia. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia e a Comissão Examinadora do Concurso Público para os cargos de Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário do Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado.

Exerceu o Cargo de Corregedora-Geral Adjunta do Ministério Público e de Corregedora-Geral do Ministério Público. Participou das Comissões Organizadoras e Examinadoras de Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Rondônia. De 1993 a 1995 exerceu o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Em maio de 1995 foi designada para o Cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça. Exerceu ainda os Cargo de Diretora Geral e Diretora Ensino da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.

Em março de 1997 foi nomeada para o Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Foi eleita Corregedora-Geral da Justiça no biênio 2000/2001 e Vice-presidente do Colégio Nacional dos Corregedores em novembro de 2000. No biênio 2002/2003 foi eleita Vice-presidente e Corregedora Geral do TRE. No biênio de 2004/2005 exerceu a presidência da Câmara Criminal do TJ/RO e da Comissão de Concursos para Ingresso na Carreira da Magistratura.

Atuou como Conselheira Deliberativa da ABMCJ – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (Comissão Estadual de Rondônia) – Entidade de caráter Nacional e Internacional ligada a evolução e participação da mulher no mercado de trabalho e à eliminação de qualquer preconceito social.

É detentora de vários títulos honoríficos e condecorações, entre eles: Medalha do Mérito Judiciário, recebida em 1997 do Tribunal de Justiça de Rondônia; Medalha do Mérito Eleitoral, recebida em 2004 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Medalha do Mérito da Magistratura, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em março de 2009; Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Grã-Cruz, a mais importante comenda do Estado de Rondônia, recebida em abril de 2009; Diploma da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial no Corpo de Graduados Especiais da mesma Ordem, por Decreto Presidencial. Conferido pela Presidenta da República Federativa do Brasil, Grâ-Mestra da Ordem do Mérito Militar, em Brasília, 19 de abril de 2012.

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