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Ceará e Piaui brigam no STF por um pedaço de chão

A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) vai levar a Plenário nos próximos dias um processo que envolve uma disputa entre os estados do Ceará e Piauí,e que já dura há mais de dois séculos. A ação judicial foi proposta pelo estado do Piauí em 2011. A disputa envolve 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses. Os dois estados nordestinos estão na justiça para ver quem é o titular de uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 25 mil pessoas.

O processo aguarda apenas uma perícia a ser elaborada pelo Exército brasileiro. O estudo técnico vai ser feito nos limites dos seguintes municípios do Ceará: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Já pelo lado do Piauí, a perícia vai recair sobre os municípios de Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.

Dentre os documentos utilizados nesse processo, há um decreto de 1880 assinado por Dom Pedro II obrigando o Ceará a devolver ao Piauí parte de uma área do seu litoral. Também constam como provas cartas do antigo sistema das capitanias hereditárias, mapas do século XVIII, decretos do século XIX e um acordo datado de 1920.

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