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Como e onde funciona o STJD

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), cuja sede é no Rio de Janeiro, é o órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, custeado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que discute as legalidades do futebol no Brasil e julga os acontecimentos do esporte. O STJD é composto pelo Tribunal Pleno e por seis Comissões Disciplinares. Além destes, também fazem parte do funcionamento do Tribunal os órgãos auxiliares Procuradoria e Secretaria.

Tradicionalmente, o STJD tem muitas de suas cadeiras ocupadas por filhos de juízes de importantes de tribunais do país e de juristas de renome. O atual presidente, de apenas 37 anos de idade, é filho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Eduardo Mello, de apenas 36 anos, também é integrante da corte e é filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello. Luiz Zveiter, que elaborou a polêmica decisão que anulou 11 jogos do Campeonato Brasileiro de 2005, é filho de Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ, irmão de Sergio Zveiter, político e ex-secretário-geral do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB fluminense, e pai do advogado Flavio Zveiter, que também presidiu o STJD, quando tinha somente 31 anos de idade.

O Pleno, última instância da justiça desportiva brasileira, é composto por nove auditores: dois indicados pela CBF, dois pela sociedade civil (representados pela OAB), dois indicados pela a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), dois indicados pelos Clubes brasileiros e um pelo sindicato dos árbitros (ANAF). As decisões de primeira instância podem ter efeito suspensivo por ordem do presidente do STJD, que também tem o poder de reverter 50% das penas em multas ou cestas básicas.

Existem seis comissões disciplinares diferentes, cada qual com cinco auditores mais um auditor suplente. Os auditores de uma comissão não participam dos julgamentos de outra e não fazem parte do Tribunal Pleno. Eles são escolhidos, por meio de votação baseada em lista apresentada com sugestões, pelos auditores do Pleno. Aqueles que obtiverem mais votos tomarão posse como auditores, prevalecendo, em caso de empate, aquele que for mais velho. Fazendo o comparativo com a justiça comum, eles fazem o papel do júri.

A sede do STJD funciona na rua Rua Uruguaiana, 55 no 10º andar, no centro da cidade do Rio de Janeiro.

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