Direito Global
blog

Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros

O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (25), o nome de Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. O ministro, que integrou o TST entre 1989 e 2004, ocupava a Presidência quando a Emenda Constitucional (EC) 45 foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2004, reestruturando o Poder Judiciário.

Entre as medidas previstas na Reforma do Judiciário estava a criação de uma escola para a magistratura trabalhista, e a Justiça do Trabalho uniu esforços para formatar e instalar a Enamat. Francisco Fausto foi buscar inspiração na Escola de Magistrados de Paris para os cursos que iriam ser ministrados aos juízes do trabalho brasileiros a partir de setembro de 2006.

“Francisco Fausto foi um homem de memória e intelecto prodigiosos. Com sua postura firme, ele enfrentou as pessoas que queriam extinguir a Justiça do Trabalho na sua época”, destacou o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, durante a cerimônia.

O atual diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, contou que, quando tomou posse no Tribunal, assumiu a cadeira anteriormente ocupada por Francisco Fausto. “Foi uma honra para mim continuar essa trajetória. O ministro Fausto já tinha esboçado a ideia da Enamat antes mesmo de a Emenda Constitucional 45 ser aprovada”, detalhou.

A ministra Maria Cristina Peduzzi lembrou que Francisco Fausto foi o protagonista que consolidou o TST como o “Tribunal da Justiça Social” e que seu entusiasmo pela educação o fez virar referência quando o assunto é a escola de magistrados. “A semente foi plantada por ele, e, hoje, a Enamat é referência entre as escolas judiciais do Brasil”, pontuou.

Presente na cerimônia, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, filho do ministro e juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, lembrou como o pai transmitiu seu amor à justiça a ele e aos seus cinco irmãos. “Quando me tornei juiz, ele me ensinou que as partes devem estar sempre em primeiro plano. É uma lição de humildade ensinar que o poder de julgar não deve se voltar contra ninguém”, recordou, emocionado.

Nascido no Rio Grande do Norte, Francisco Fausto Paula de Medeiros foi nomeado em 1961 para o cargo de suplente de juiz do trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).

Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), mediante promoção por merecimento.

Chegou ao TST em novembro de 1989 e ocupou as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Aposentou-se em junho de 2004 e faleceu em julho de 2016

clica