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OAB demorou mas enfim se posicionou

Após uma inércia de dez dias, a Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) publicou uma nota em que critica um projeto de lei que prevê a destinação de quase R$ 67 milhões para custear licenças-prêmio de 60 dias para juízes e desembargadores alagoanos.

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) acatou um pedido do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e aprovou, na semana passada, um projeto de lei que garante aos magistrados alagoanos uma licença-prêmio remunerada de 60 dias. O impacto financeiro da premiação é de quase R$ 67 milhões, permitindo pagamentos retroativos que podem superar R$ 1 milhão, por magistrado.

O dispositivo legal aprovado, em 1º turno, pelos deputados estaduais parece desdenhar da realidade do trabalhador alagoano, que sustentará as fontes de recursos públicos deste privilégio, sendo massacrado por altos impostos em momento de escalada da inflação.

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