Direito Global
blog

A história da Suprema Corte dos EUA

Amigo do advogado e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga da OAB, Rodrigo Badaró Castro, o ex- Procurador da Fazenda Nacional em Minas Gerais, o baiano João Carlos Souto preside o Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado. Além disso, Souto é autor de um dos livros mais procurados sobre a história da Suprema Corte americana.

O livro de Souto explora os temas centrais da Suprema Corte ao longo dos anos: questões raciais, liberdades públicas, questões de Estado, direitos fundamentais, guerra, terrorismo, prerrogativas constitucionais de estrangeiros. O caso Korematsu, um dos mais importantes da história constitucional norte-americana, definido como um “precedente constrangedor”, é um dos pontos altos do livro.

Nesse emblemático caso, discutiu-se o confinamento de japoneses durante a 2ª Guerra Mundial, no estado da California, então governado por Earl Warren, que muitos anos depois, como presidente da Suprema Corte, se tornará o campeão das liberdades democráticas.