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Ouvidoria da Mulher no Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, instituiu a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Judiciário estadual. A função de ouvidor(a) da mulher será exercida por membro do Poder Judiciário, indicado pelo presidente para o período de um ano, admitida a recondução. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo exercerá esta função.

A magistrada, que também está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJAM, disse que pretende, ao assumir a Ouvidoria da Mulher, dar maior efetividade ao trabalho da Coordenadoria. “Certamente a Ouvidoria e a Coordenadoria trabalharão juntas, alinhadas para acompanhar a tramitação dos processos, a efetividade das decisões, enfim toda a estrutura administrava e da Lei que possam contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional voltada ao enfrentamento deste problema desafiador que é a violência de gênero”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.

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