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CVM abre processo contra Vale SA

A Comissão de Valores Mobiliários iniciou processo contra a Vale SA, uma mineradora brasileira de capital aberto e uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, de fazer alegações falsas e enganosas sobre a segurança de suas barragens antes do colapso de sua barragem de Brumadinho em janeiro de 2019.

De acordo com a denúncia da SEC, a partir de 2016, a Vale manipulou várias auditorias de segurança de barragens; obteve vários certificados de estabilidade fraudulentos; e regularmente enganou governos locais, comunidades e investidores sobre a segurança da barragem de Brumadinho por meio de suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG).

A denúncia da SEC também alega que, há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, construída para conter subprodutos potencialmente tóxicos das operações de mineração, não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens. No entanto, os Relatórios de Sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às “mais rígidas práticas internacionais” na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis.

A queixa da SEC, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, acusa a Vale de violar disposições antifraude e relatórios das leis federais de valores mobiliários e busca medidas cautelares, restituição mais juros de pré-julgamento e penalidades civis.

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