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Boticário e Dailus brigam na justiça por nomes de esmaltes

“Madrugada” e nomes de origem gastronômica como “bombocado”, “ganache”, “brownie” e “rocambole” estão no foco de uma disputa na justiça que se arrasta há oito anos. De um lado, a marca Vult, hoje controlada pelo grupo Boticário, e de outro a Dailus, da fabricante Puella. Ambas estavam usando os mesmos nomes nos seus esmaltes. Segundo decisão da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Dailus deve interromper o uso das cinco denominações nos seus esmaltes, uma vez que a Vult tem o direito de explorar os nomes nesta categoria de produto.

A marca do grupo Boticário possui registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) para uso exclusivo das expressões “bombocado”, “ganache”, “brownie”, “rocambole” e “madrugada” em esmaltes. Pela decisão, a Dailus deve retirar seus esmaltes do mercado e pagar uma indenização de R$ 25 mil, sob pena de multa diária de R$ 2.000. No centro da disputa das duas fabricantes de cosméticos, está um mercado que voltou a crescer neste ano no Brasil, depois de dois anos consecutivos de queda, por conta da pandemia, segundo dados da consultoria Euromonitor International. A venda de esmaltes no país neste ano deve girar em torno de R$ 1,8 bilhão (US$ 333 milhões).

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