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Barata Ribeiro, um médico nomeado para o STF

Nome de uma das ruas mais movimentadas de Copacabana, no Rio de Janeiro, Barata Ribeiro foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo. Embora não fosse formado em direito, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez meses, até a nomeação ser rejeitada pelo Senado. Foi, também, prefeito do então Distrito Federal e senador da República. Na história republicana brasileira, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação para o cargo de ministro do STF.

Além de Barata Ribeiro, foram vetados Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo se deram todos durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894). Entre os que amargaram a rejeição, Cândido Barata Ribeiro protagonizou um dos casos mais atípicos: ocupou o cargo por 10 meses (25/11/1983 – 24/09/1894) antes que a Comissão de Justiça e Legislação o considerasse desprovido de “notável saber jurídico” para exercer a função.

Nascido na capital da província da Bahia, Cândido Barata Ribeiro mudou-se para o Rio de Janeiro em 1853, onde cursou Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e recebeu o grau de Doutor em Ciências Médicas e Cirúrgicas, em dezembro de 1867. Favorável à abolição da escravatura e de intensa atuação na campanha que implantou o regime republicano, Barata Ribeiro ocupou o cargo de presidente do Conselho Municipal, em 1891, e de prefeito do Distrito Federal, em 1892.

Em 23 de outubro de 1893, Barata Ribeiro foi nomeado ministro do STF, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Sobral. Ele tomou posse em 25 de novembro seguinte. Submetida a nomeação ao Senado, a Comissão de Justiça e Legislação, entretanto, considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico” necessário ao cargo.

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