O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG), desembargador Renato Luís Dresch, assinaram portaria conjunta que institui a política de conduta do estagiário na Corte mineira.
O normativo, que conta com a apresentação de uma cartilha, tem como objetivo apresentar recomendações a serem observadas pelos estagiários contratados pelo Judiciário e integra, conforme o presidente José Arthur Filho, mais um elemento da política de integridade do Tribunal. “Essa cartilha é de suma importância. Nós temos uma força de trabalho enorme que precisa ter uma orientação no sentido de como trabalhar, a missão que devem cumprir, as orientações fundamentais e básicas”, disse o presidente José Arthur Filho.
A cartilha, elaborada pela Ejef/TJMG, estabelece critérios para atuação de estagiários de um modo geral, como explica o 2º vice-presidente e superintendente da escola judicial, desembargador Renato Luís Dresch. “Para que o estagiário saiba seus direitos, deveres e obrigações, é de extrema importância que tenhamos uma regulação. Acho que estamos avançando muito e isso é mais um instrumento importante para modernização do Tribunal de Justiça”, afirmou. Atualmente, o TJMG conta com aproximadamente 5 mil estagiários de graduação e 1.200 de pós-graduação.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Cível Criminal e Execução Penal e diretor do Foro da Comarca de Mantena, David Miranda Barroso, que participou da elaboração do documento, a cartilha surgiu a partir de preocupações relacionadas à política voltada aos estagiários.
“No fim de 2021 estive aqui e trouxe preocupações que constatei na prática jurisdicional do dia a dia. Por conta dessas questões, iniciamos o trabalho. Em Mantena, fizemos reuniões com estagiários, assessores e gerentes de secretarias para que todos contribuíssem. Dessa forma, fomos aperfeiçoando o texto da política de conduta voltada para esses profissionais”, finalizou.