A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo mês de abril, o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento vai ser realizado entre os dias 11 e 14 de abril, no Auditório da Escola, e contará com a participação dos professores especialistas em Direito Internacional Humanitário Alexandre Teixeira e Eduardo Bittencourt.
Durante os quatro dias de simpósio, serão apresentados os eixos temáticos “Ciberespaço e direito internacional dos conflitos armados”; “Aplicação da lei penal e do processo penal dos conflitos armados”; e “Direito internacional dos conflitos armados e atuação da magistratura militar”.
O objetivo do curso é apresentar a jurisdição penal militar em situação de conflitos armados ao considerar os novos desafios da “Era da Informação” relacionados às condutas praticadas no ciberespaço.