Do advogado Omar Coêlho de Mello, ex-procurador-geral do Estado de Alagoas, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), ex-presidente da OAB/AL e ex-presidente do CSA.
Atendendo a uma solicitação do amigo Tamanini, a quem devoto o maior respeito por tudo que já realizou – e vem realizando – no jornalismo nacional, ouso, após uma rápida passagem pela presidência do CSA (além dos 4 anos na condição de vice-presidente), tecer algumas considerações acerca de um assunto palpitante, a Sociedade Anônima do Futebol, famosa SAF, que tantos clubes buscam como tábua de salvação para suas dívidas faraônicas.
Primeiro, há de ser dito que o ambiente do futebol não é para amadores. Escutei muito que, se comparado à política partidária, ainda consegue ser mais nocivo. Senti na pele essas agruras, podendo atestar a veracidade de tal fato.
Sabemos que o futebol lida com interesses políticos, econômicos e financeiros, mas é a passionalidade, dentre seus diversos aspectos, o grande diferencial, pois a paixão cega a razão. Por mais cristalino que seja, todo jogo tem seu “quantum” de sorte na composição do resultado final, e o que vale é vencer, seja de que modo for. Assim, os envolvidos no ambiente futebolístico tentam, a qualquer custo, atingir a vitória.
Para não perder e/ou não ser rebaixado, na tentativa de salvar sua equipe, às vezes você, um simples mortal, avança além do previsto, gerando algum déficit financeiro. Nos momentos mais delicados, esse “avanço” é pedido por todos: invista, só não deixe cair, somente não perca o campeonato… E assim por diante.
Pois bem, diante desse quadro factual, nossos clubes de futebol formaram-se através de associações sem fins lucrativos, fugindo das altas taxações da receita, de um controle administrativo, financeiro e contábil, sem serem importunado pelo Ministério Público, a quem cabe fiscalizar, por integrar o terceiro setor, e por ser “uma paixão nacional”, pela vista grossa dos governos que, de tempos em tempos, criaram mecanismos para que a impunidade e os desmandos se perpetuassem.
O tempo foi passando e o futebol foi se transformando em um grande negócio. “Segundo Gianni Infantino, são US$ 286 bilhões por ano, tendo em vista que em termos de receita anual dos clubes, o valor alcança US$ 45 bilhões. O futebol mundial movimenta cerca de US$ 286 bilhões por ano, equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de um país como a Finlândia.” Google.
Portanto, os gestores não poderiam continuar livres e, no Brasil, a legislação começou a tentar balizar suas condutas, os clubes começaram a ser cobrados e aquele passivo bilionário começou a incomodar. O que fazer?
Os clubes começaram a recorrer ao judiciário, visando uma anômala “recuperação judicial”, a legislação passou a tratar do clube empresa, mas somente, em 2021, a Lei 14.193 foi aprovada a tão sonhada SAF.
Os clubes endividados buscaram a SAF, visando se liberar do passivo dos Clubes e dar uma nova imagem aos seu futebol, que se desassocia do Clube, pensando também que se livraria de suas dívidas, só que a justiça do trabalho tem colocado os pingos nos iis. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. A legislação tem muito ainda a evoluir, mas, ao meu ver, a SAF não salva nada, a não ser que mudemos muita coisa no futebol.
No curto período que passei na presidência do CSA, tive o prazer de conhecer grandes gestores, que têm mudado a realidade de seus clubes. Infelizmente, depois de 1 ano de sabotagens e perseguições, não tive a mesma sorte deles. É possível haver má gestão no futebol, independe de ser uma sociedade sem fins lucrativos ou uma SAF. Não venham me dizer que nunca virão uma SA quebrar?
Temos que exterminar, o máximo possível, a informalidade financeira do futebol. Enquanto não colocarmos selos na moeda circulante em espécie, teremos um caminho aberto à lavagem e outros quitais. Capacitar, cada vez mais, os gestores e todo o entorno, para que eliminemos mais uma porta para a irregularidade.
Na SAF, os donos não vão se preocupar com o que pensam os torcedores, o poder da paixão não terá tanta pressão, e, se não tiverem os lucros ou os fins colimados, vão embora. Nós, os torcedores, que arcaremos com os traumas e o sofrimento.
Espero poder ter contribuído com a discussão.