Direito Global
blog

Torcedor do Botafogo, Moreira Alves completa hoje 90 anos

Um dos mais importantes ministros da longa história do Supremo Tribunal Federal (STF), o paulista de Taubaté, José Carlos Moreira Alves completa hoje, dia 19 de abril, 90 anos. Nove décadas de dignidade, respeito, honestidade, sabedoria, decência, patriotismo … É o  único brasileiro que presidiu os três poderes, onde ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país e presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel, tendo tomado posse no dia 20 de junho de 1975. Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público. Foi também procurador-geral da República de 1972 a 1975.

Torcedor apaixonado pelo Botagogo, do Rio de Janeiro, Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957. Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).[1]

Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971). Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo.