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Princípios da presunção de inocência

“Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal”. Esse foi o tema abordado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na defesa da tese para progressão para classe E de professor titular.

O trabalho teve uma grande repercussão, professores que assistiram a apresentação definiram que o magistrado da JFRN marcou a história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A banca examinadora aprovou à unanimidade, ressaltando especial distinção à tese e à sua apresentação.

O professor José Orlando Ribeiro Rosário foi o presidente da banca, que contou ainda com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (USP), Aury Celso Lima Lopes Júnior (PUC-RS) e Rodrigo Sánches Rios (PUC-PR).