Direito Global
blog

Desembargador invade delegacia dirigindo carro oficial

Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, presidente da 3ª Câmara Criminal do tribunal, invadiu a Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, no estado pernambucano. O veículo, que estava sob responsabilidade, ainda bateu em um poste e ficou parcialmente destruído. Após tomar conhecimento do acidente, a Corregedoria Nacional de Justiça intimou o desembargador para, no prazo de cinco dias, prestar esclarecimentos sobre colisão de carro oficial do TJ-PE. De acordo com o CNJ, ele seria o condutor do veículo e estaria embriagado no momento do acidente que ocorreu no domingo (16).

A presidência do TJ-PE também deverá enviar informações para instrução de Pedido de Providência (PP) instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As informações publicadas na mídia registram que o magistrado foi autuado em flagrante por dano, depredação, porte ilegal de arma e por dirigir embriagado.

Nascido em Afogados da Ingazeira no dia 05 de fevereiro de 1956, Cláudio Jean Nogueira Virgínio formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande (PB), em 1982. O magistrado tem pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), e um curso em Administração Judiciária no International Judicial Training in Effective Judicial Administration – Estudo Comparado – Pernambuco/Geórgia, realizado na Universidade da Geórgia (EUA) em 2006.

No início da carreira, trabalhou no escritório de advocacia de José Cartaxo Loureiro e Walmir Andrade. Em 1985, ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de concurso público, como Juiz de Direito na Comarca de Parnamirim. No mesmo ano, foi nomeado titular para a Comarca de Itapetim, onde presidiu a Comissão de concurso de Oficial de Justiça e Escrevente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 1988, foi designado para a Comarca de Sertânia e, em 1989, para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. .

Em 1992, foi promovido, pelo critério de Antigüidade, para o cargo de Juiz Substituto de 3ª Entrância da Comarca do Recife, assumindo a 1ª Vara dos Crimes de Delito de Trânsito e Contravenção Penal (atual 19ª Vara Cível), onde atuou por 8 (oito) anos. Também trabalhou como Juiz Eleitoral nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Recife, e na cidade de Tupanatinga, termo judiciário da Zona Eleitoral de Buíque. .

No biênio 1996/98, foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco para substituir, na Câmara Criminal, o Desembargador Mário Melo. No biênio 2003/05, foi indicado para responder, cumulativamente, como Juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. No biênio 2006/08, atuou como Juiz Corregedor Auxiliar da 3ª Região e, em 24 de março de 2008, foi eleito, por aclamação, como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. .

Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de Antigüidade no dia 24 de março de 2008. Até então, o magistrado vinha atuando como juiz da 11ª Vara Criminal da Capital e acumulando funções de desembargador substituto na Seção Criminal e na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.