O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura amanhã, dia 21/09, o Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no subsolo do edifício-sede, em Brasília. A cerimônia de atribuição do nome do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral ao antigo Salão Nobre está marcada para começar às 11h. Pertence faleceu em julho deste ano. A solenidade acontecerá logo após o término da sessão de julgamentos e contará com a participação dos ministros que compõem a Corte Eleitoral.
A mudança do nome do espaço foi aprovada pelos ministros na sessão administrativa do dia 10 de agosto, a partir de uma proposta apresentada pela vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Naquela ocasião, ela elogiou a conduta retilínea e a trajetória profissional do ministro Sepúlveda Pertence, a quem classificou como um “grande exemplo” a ser seguido.
Nascido em Sabará (MG), em 1937, o ministro Sepúlveda Pertence iniciou a carreira jurídica como promotor de Justiça, tendo sido cassado durante o regime militar. Exerceu a advocacia até ser designado como procurador-geral da República. De lá, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No TSE, exerceu a Presidência em dois momentos: de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005. Ele faleceu aos 85 anos, em 2 de julho de 2023.