A informação é do blog do Riella: A diretoria do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal convoca todos e todas jornalistas para discutir a situação financeira da entidade, bem como encaminhamentos, em assembleia presencial, hoje (4), às 20h, no auditório do sindicato (SIG Quadra 2 lotes 420/430/440 – City Offices Jornalista Carlos Castello Branco). Em decisão da justiça em setembro (TJDFT nº 0736625-85.2021.8.07.0001), o sindicato foi considerado responsável solidário em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado da entidade, Klauss Stenius, por apropriação indébita de recursos resultantes de ação coletiva sob responsabilidade do profissional.
Mesmo reconhecendo que o sindicato não recebeu qualquer quantia financeira no processo, a justiça considerou o SJPDF como responsável solidário por ter credenciado o advogado na ação em 2011. Klauss atendeu o sindicato até 2013, quando teve contrato rompido por diversos problemas na prestação de serviços à entidade. Como previsto em distrato, ele executou algumas ações coletivas que havia ingressado e, até 2019, não foram detectados problemas no repasse do ex-advogado aos jornalistas nas ações coletivas sob sua responsabilidade. Porém, em 2019, ele se apropriou dos recursos resultantes de uma ação coletiva envolvendo 18 trabalhadores, no valor de R$ 1,4 milhão.
O Sindicato só tomou conhecimento do fato após ser notificado pelos advogados que representam esses jornalistas, ainda em 2019, quando foi incluído na ação de cobrança dos valores devidos. Naquele momento, a diretoria tomou todas providências cabíveis orientadas pelo assessoria jurídica do sindicato: notificou Klauss Stenius, cobrando o repasse de recursos, e, imediatamente, o retirando de duas ações que ainda executava pelo distrato. Também apresentamos queixa à OAB sobre a situação.
O Sindicato, orientado por sua assessoria jurídica, buscou, durante todo o processo, comprovar que não tinha responsabilidade sobre as atitudes de Klauss Stenius, apresentando toda documentação e testemunhas.
Porém, a justiça decidiu que a entidade é solidária ao cumprimento da sentença, por ter credenciado o advogado Klauss Stenius na ação quando ele era advogado da entidade, em 2011. Klauss também já havia sido condenado pela justiça, em outra ação dessa vez criminal, quando o sindicato foi isento de qualquer responsabilidade.
Assim, frente às ações de execução de sentença (TJDFT nºs 0738699-44.2023.8.07.0001 e 0739954-37.2023.8.07.0001), emitidas na última semana, a diretoria convoca aassembleia para apresentar à categoria esclarecimentos, além de buscar saídas para o pagamento dos valores, situação que ameaça o imediato funcionamento da entidade. De acordo com estatuto do SJPDF, as deliberações que envolverem patrimônio do sindicato serão realizadas pelos filiados e filiadas em dia com a entidade.
A coordenação-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade (SIG, Qd. 02, Edifício City Offices, auditório ) no dia 5 de outubro de 2023. A primeira chamada ocorrerá às 19:30 horas e às 20:00 horas em segunda chamada. A assembleia será realizada com qualquer quórum e terá a seguinte pauta:
Pauta:
1) Discussão sobre situação do processo de cumprimento de sentença do TJDFT nºs 0738699-44.2023.8.07.0001 e 0739954-37.2023.8.07.0001, oriundos da condenação sofrida no processo nº 0736625-85.2021.8.07.0001;
2) Autorização para Diretoria do SJPDF realizar alienação de patrimônio especificamente para cumprimento de sentença judicial;
3) Outros assuntos.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas do DF