Todos os alimentos disponibilizados aos estudantes nas escolas públicas do estado são ultraprocessados, entre eles salsichas e carnes em conserva. Apesar de custar R$ 15 milhões aos cofres do governo, o contrato atual entre a Secretaria de Educação do Amazonas e a empresa terceirizada que fornece a merenda à rede estadual de ensino está em desacordo com as diretrizes nacionais.
Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os cardápios escolares devem utilizar alimentos in natura ou minimamente processados. A norma determina que no mínimo 75% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam usados para adquirir alimentos naturais, enquanto os ultraprocessados podem receber no máximo 20% das verbas.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal recomendou que o contrato seja reajustado conforme as determinações do FNDE ou que seja anulado. De acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, produzido pelo Ministério da Saúde, o consumo elevado de ultraprocessados favorece a incidência de doenças do coração, diabetes e vários tipos de câncer, além de aumentar o risco de deficiências nutricionais.