Os novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva, tomaram posse em solenidade realizada no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra do TSE – a primeira foi a atual ministra substituta Edilene Lôbo, no ano passado –, Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado. Já Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.
Vera Lúcia, baiana de Livramento de Nossa Senhora, chegou aos 18 anos para estudar em Brasília, sendo a única na família a cursar Direito. “Sempre envolvida com o movimento negro, atuante não só no movimento negro antidiscriminatório, antirracista, mas na defesa da redemocratização e da democracia do país, que é o que este TSE tem como maior missão constitucional”, ressaltou. Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já trabalhou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros naquele Tribunal (33). A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência de República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).