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Justiça Itinerante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou em Brasília o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para o serviço. A Justiça Itinerante é uma ação realizada pelo CNJ e pelos tribunais para levar os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis.

Durante o seminário, o grupo de trabalho sobre Justiça itinerante, coordenado pelo conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, apresentou dados preliminares de levantamento nacional. Dos 91 tribunais do país, 78 responderam ao questionário. O mapeamento identificou 30 iniciativas de ações da Justiça itinerante na esfera estadual; 20 na Justiça Eleitoral; 15 na Justiça do Trabalho; e 10 na Justiça Federal.