Por Everardo Maciel, advogado e ex-secretário da Receita Federal
O Brasil flerta sempre com o surrealismo. Qualquer absurdo, parodiando Octavio Mangabeira, aqui tem sempre um precedente.
Não consigo entender o silêncio e a indiferença com que é tratado o dito suicídio de um cidadão de apelido Sicário, operador pouco virtuoso do Banco Master e repositório, ao que se sabe, de gravíssimos e comprometedores segredos. Suicídio com uma gravata em uma cela da PF? Foi tomado por medo atroz ou arrependimento profundo? Essa história, ao menos para mim, é incompreensível. O Estado é responsável pela guarda dos seus presos e, em caso de tragédia, deve uma explicação clara e minuciosa dos fatos.
Agora, temos o caso das medidas sanitárias contra a produção e comercialização de produtos da marca Ipê. A Anvisa alega riscos associados à presença de patógenos. A empresa, em uma atitude previsível, entrou com recurso contra as medidas, com efeito suspensivo. A Anvisa acolheu o recurso e suspendeu as medidas, porém alertando sobre os riscos no consumo daquela marca.
Para mim, ininteligível. Se há riscos não pode suspender as medidas. Se havia a possibilidade de recurso com efeito suspensivo, só deveria adotar as medidas após a conclusão do processo. Atitudes, como essa, devem ser firmes, prudentes e bem fundamentadas. Afinal estão em jogo a saúde da população e a reputação de uma marca comercialmente relevante. Mais responsabilidade, por favor.