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Direito à educacão

A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no país poderá voltar às aulas. O STJ acolheu pedido da AGU e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que determinava a interrupção do curso após o encerramento do primeiro semestre letivo.

A turma especial funciona no campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru, e reúne 80 estudantes camponeses e quilombolas vinculados ao programa federal. Desde a publicação do edital, em setembro, o curso passou a enfrentar sucessivas disputas judiciais e ataques públicos de entidades médicas e de setores da direita pernambucana.