O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou um canal de atendimento específico voltado para advogados que atuam em processos urgentes na área da saúde. A medida foi adotada de forma imediata após uma solicitação formal da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, motivada por crescentes reclamações sobre a demora na tramitação de ações graves e pedidos de tutela antecipada no estado.
nova estrutura busca desatar os nós burocráticos e garantir respostas rápidas para pacientes que correm riscos severos na rede de saúde fluminense. Os detalhes técnicos do novo fluxo de atendimento preveem que:
Canal de acesso as comunicações devem ser feitas diretamente pelo endereço eletrônico urgente.nucjustica06@tjrj.jus.br.
Contato com magistrados por meio deste e-mail, os profissionais da advocacia conseguirão contatar diretamente os juízes responsáveis pelos casos que necessitam de liminares urgentes.
Alinhamento institucional a liberação da ferramenta foi confirmada pela desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional
A intervenção da OAB-RJ ocorreu após o órgão identificar gargalos operacionais que travavam o andamento de pedidos vitais na capital e em municípios do interior. Os fatores que precipitaram a criação do canal envolvem:
Queixas de lentidão relatos apontavam forte morosidade nos núcleos de Justiça 4.0, que são especializados justamente em julgar demandas do direito à saúde.
Demandas vitais os processos retidos envolvem pedidos complexos de fornecimento de medicamentos de alto custo, internações imediatas, cirurgias de emergência e tratamentos crônicos.
Vitória para a advocacia a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, celebrou a conquista e ressaltou que a agilidade das decisões judiciais salvará vidas de cidadãos que dependem do tempo para sobreviver. (Fonte: Diário do Rio)