O recesso judiciário começa hoje (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2023. Nesse período, as atividades judiciárias e administrativas na Décima e os prazos processuais ficarão suspensos. Já no período de 7 a 20 de janeiro, permanecerão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamentos, mantidas as demais atividades judiciárias e administrativas.
Durante o recesso forense, os Juízos de primeiro grau e o Tribunal atuarão em regime extraordinário de plantão, funcionando como plantonista, no âmbito do 1º grau, os magistrados designados pelo corregedor regional, mediante escala previamente divulgada e, no âmbito do 2º grau, o presidente do Tribunal, ou quem estiver no exercício da Presidência.