Irineu Tamanini

Pode se tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor...

Cerca de 50 aprovados em concurso para agente federal de execução penal protestaram hoje (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicaram sua...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defenderá que cada família dos 64 presos mortos em penitenciárias do estado receba uma indenização de cerca...

A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em...

A Justiça Federal mandou citar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)hoje (12) em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso protocolou hoje (12), no Ministério da Justiça, ofício destinado ao titular da Pasta,...

Do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sobre o motivo de ter apresentado projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o...

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse há quatro meses, no dia...

Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: em Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS. Os corregedores de cada um desses presídios são os seguintes...