Irineu Tamanini

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha completa amanhã (12) quatro meses de gestão...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou para amanhã (12), às 10h, na sede da Corte, uma reunião com os presidentes...

A Corregedoria do Presídio Federal de Mossoró esclarece que, ao contrário do informado pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Acre e noticiado na...

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados amanhã (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente...

A governadora de Roraima, Suely Campos, autorizou a realização de um concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários e a construção de mais um...

A Câmara analisa projeto (PL 5922/16) do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que determina que o advogado somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo...

Desde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser requerido judicialmente por ambos os...

Proposta de Emenda à Constituição que põe fim ao foro privilegiado para autoridades (PEC 10/2013) pode ser votada pelo Plenário do Senado ainda em fevereiro....

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu à Justiça a concessão de prisão domiciliar para mais de 180 internos que estão no Conjunto...

Depois que o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou um comunicado sobre a possibilidade de interromper as atividades nas...