Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que não compareceu hoje (10) ao velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
Em conversas reservadas nos últimos dias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou o argumento de autoridades de que é preciso instalar...
A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma...
Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a...
Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador...
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário...
Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da...
O ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da...