Depois que o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou um comunicado sobre a possibilidade de interromper as atividades nas...
Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que não compareceu hoje (10) ao velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
Em conversas reservadas nos últimos dias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou o argumento de autoridades de que é preciso instalar...
A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma...
Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a...
Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador...
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário...
Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da...