Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na condenação do venezuelano, Jesus Alberto Cedeno Tabares, a 28 anos de prisão por corrupção...
Uma operação conjunta em Boa Vista, em Roraima, resultou na identificação de possíveis casos de trabalho infantil e informalidades nas carvoarias do município. O trabalho...
O relatório da CPI das Pirâmides Financeiras foi publicado e pediu o indiciamento de Ronaldinho Gaúcho pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e gestão...
O site www.direitoglobal.com.br pediu a opinião de ministros de ontem e de hoje, advogados e membros do Ministério Público sobre a fixação de mandato para...
Da mineira de Carangola, Denise Frossard Loschi, 73 anos, Juíza de Direito aposentada e ex-deputada federal: “Há exatos 39 anos, em 09/10/1984 eu era empossada...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, hoje (9/10), nota em que manifesta apoio ao Estado de Israel e repúdio aos ataques proferidos pelo grupo...
Do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas primeiras eleições diretas para presidente da República após duas décadas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que proíbe atletas trans de competirem em...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de...