O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus para uma mulher que xingou militares do Exército, dentro de vila militar....
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está disponibilizando livros, revistas e quadrinhos para jurisdicionados de...
A prisão após julgamento de segunda instância não tem exceções e, por isso, vale também para parlamentares. É o entendimento da 3ª Seção do Superior...
Do advogado e professor Geilson Salomão Leite em sua página no Facebbok: “A decisão do STF que autoriza o Poder Público descontar do servidor público...
A advogada Vanessa Maria Vilches Lombardi, de Curitiba, usou palavrões para justificar a ação que impetrou em causa própria contra a empresa Telefônica Brasil, responsável...
A juíza Marcela Assad Caram, que manteve a prisão de 31 torcedores do Corinthians responsáveis por agressões a policiais militares no Estádio do Maracanã, no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima hoje (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da...
O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de...