Irineu Tamanini

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um homem à pena de 15 anos de reclusão, pela...

Comunidades do município de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense, começam a ser atendidas na primeira etapa do Projeto Ribeirinho Cidadão. A ação cidadã,...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou às empresas de transporte público coletivo de Brasília que concedam passe livre em seus veículos aos...

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região...

O Poder Judiciário alagoano, em parceria com a Secretaria Adjunta de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris), promoverá, em outubro, o casamento coletivo de...

A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), expediu nesta hoje dia 08, um ofício ao Fórum da capital informando que...

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por...

“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de...