O Superior Tribunal Militar (STM) realiza,amanhã (16), julgamento de um contra-almirante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, equivalente a general-de-brigada do Exército...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (atual Bayer S/A) a indenizar os herdeiros de...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 – negou provimento, por unanimidade, à apelação da Fazenda Nacional, cujo objetivo era...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado...