Irineu Tamanini

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em condições de votar no julgamento do processo do mensalão marcado para agosto. A afirmação é...

O advogado Marcelo Brabo encaminhou, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3198/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que permite aos servidores do Judiciário e do Ministério Público (da União e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, os juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), Humberto Gomes de Barros, ministro aposentado, advogado e escritor alagoano, faleceu aos 73 anos nesta sexta-feira, às...

Por Débora Zampier, da Agência Brasil Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a instalação de faixas de trânsito exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de...

A Justiça do Trabalho realiza, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da...

Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional...

O vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Sérgio Eduardo Fisher e o Procurador-Geral da entidade, Ronaldo Cramer – ambos torcedores fanáticos do Fluminense – fizeram...