Em decisão inédita, a Justiça Trabalhista da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reconheceu o vínculo empregatício de três jogadoras com...
Dois passageiros que perderam conexão em viagem internacional devido a atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram com...
O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, foi condenado a prisão perpétua pela morte da maranhense Débora Evangelista Brandão, também de 34 anos, na...
O professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno...
Uma onda de tentativas de saques a supermercados e outros estabelecimentos comerciais na Argentina, iniciada no último final de semana, se transformou em munição na...
Lista tríplice de advogados escolhida hoje (23) pelos ministros do STJ e que será encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Na...
O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (23) que órgãos de investigação terão acesso direto aos dados cadastrais de usuários que utilizam o Pix para transações...
Ministros do STJ escolheram hoje (23) a lista quádrupla dos desembargadores que será encaminhada ao presidente da República: TJ-SP – Carlos Vieira Von Adamek TJ-RJ...
A Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal prevê a emissão dos títulos de propriedade em nome dos ocupantes legítimos em área urbana e...