A Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos designou a Procuradora da Regional da Republica, Denise Neves Abade para o cargo de Diretora-Geral da Escola Superior do...
O conselheiro do CNMP, Rodrigo Badaró participou da primeira reunião grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a regulamentação dos juizados...
A defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação...
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do STJ estabeleceu que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa reafirmou o compromisso inabalável com a dignidade da pessoa humana, com a centralidade...
Vem aí a XVIII Semana Nacional da Conciliação. Iniciada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta iniciativa de mediação reúne os Tribunais de...