Combate ao desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião ordinária do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente. O encontro, promovido pela Secretaria...
Irineu Tamanini
Advogado comemora 103 anos no IAB
O advogado Hermano de Villemor Amaral Filho completou 103 anos e foi homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No plenário histórico da entidade, o...
A subseção da Justiça Federal de Caxias (MA) está na UTI
O artigo A subseção da Justiça Federal de Caxias (MA) está na UTI é de autoria do advogado Washington Torres – OAB MA 5414 :...
Ex-atacante Alex Mineiro deixa a prisão
O ex-atacante Alex Mineiro foi solto menos de sete horas após ter sido preso em um condomínio no município de Confins, na Região Metropolitana de...
Lula quer outra mulher na cadeira de ministra do STF
Dentro de 90 dias a atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará o cargo e o próprio tribunal por atingir a idade limite de...
Código Penal e futebol, tudo ‘gagá’
Do ex-goleiro da Seleção Brasileira, do Flamengo, Fluminense, Atlético Mineiro e Bahia, Renato da Cunha Valle, conhecido por Renato, o Aranha Negra: “ O futebol...
Uma cidade sem assassinato há 6 anos
Uma cidade brasileira não registra nenhum assassinato há seis anos e três meses. Parece até mentira, mas este local existe e fica localizado na região...
Justiça obriga cantor pagar dívida com Denilson
Após 22 anos na Justiça, o cantor Belo pagou uma dívida milionária ao ex-jogador de futebol Denilson Oliveira. O caso correu na Justiça de São...
Brasil perde Sepúlveda Pertence. Professores lamentam morte do jurista
Texto divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco: O Brasil perdeu...
Celeridade nos processos na Justiça Militar
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se na Procuradoria-Geral de Justiça...