Irineu Tamanini

O atual presidente do Tribunal Marítimo, que tem sede no Rio de Janeiro, o vice-almirante Ralph Dias da Silveira Costa está no tribunal desde 01...

Composição atual (2023) do Tribunal Marítimo: Presidente -Vice-almirante Ralph Dias da Silveira Costa Vice-presidente – Marcelo David Gonçalves – Especialista em Direito internacional público Maria...

Com sede no Rio de Janeiro (Av. Alfred Agache s/n° – Praça XV de Novembro) o Tribunal Marítimo é um órgão autônomo, administrativo, vinculado ao...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou a solenidade em comemoração ao aniversário do...

A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados...

“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça...

O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul (RS) condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela morte da ex-companheira, de...

São 33 cadeiras dispostas no STJ. Duas vagas precisam ainda ser preenchidas em razão das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, que deixou a Corte compulsoriamente...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou seleção, conforme edital, para atualização dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

Foi sancionada hoje (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e...